1. Quem é responsável pelos teus dados
A FabricArte.pt, projeto de Marcelo Silva, com atividade em Portugal, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados com este site e com os pedidos de informação ou encomenda.
Contacto para questões de privacidade: encomendas@fabricarte.email.
2. Que dados podemos tratar
O site não tem contas de utilizador nem formulário de contacto. Quando nos contactas voluntariamente por e-mail, podemos receber o teu nome, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem, dados necessários à personalização da peça, morada de entrega e dados de faturação. O alojamento pode ainda registar dados técnicos essenciais, como endereço IP, data, hora, navegador e pedidos ao servidor, para segurança e funcionamento.
Evita enviar dados pessoais que não sejam necessários, sobretudo dados sensíveis ou fotografias de terceiros sem autorização.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
- Responder a pedidos e preparar orçamentos: diligências pré-contratuais solicitadas por ti.
- Produzir, entregar e acompanhar encomendas: execução de contrato.
- Emitir documentos e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas: obrigação legal.
- Proteger o site e prevenir abuso ou fraude: interesse legítimo na segurança do serviço.
- Enviar comunicações promocionais: apenas quando exista consentimento válido, que pode ser retirado a qualquer momento.
4. Conservação e partilha
Conservamos os dados apenas durante o período necessário para responder, executar a encomenda e cumprir os prazos legais aplicáveis. Podemos recorrer a prestadores estritamente necessários, como alojamento, e-mail, transporte, pagamentos e contabilidade. Esses prestadores recebem apenas os dados necessários às respetivas funções.
Quando um prestador tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas as garantias legalmente exigidas. Não vendemos dados pessoais.
5. Os teus direitos
Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento, quando aplicável, e retirar um consentimento sem afetar o tratamento anterior. Contacta-nos através do endereço indicado acima. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados em cnpd.pt.
6. Segurança e alterações
Aplicamos medidas razoáveis para proteger os dados, embora nenhuma transmissão online seja totalmente isenta de risco. Esta política pode ser atualizada quando o site, os serviços ou a lei mudarem; a data no topo identifica a versão em vigor.